Processo 455065/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2006 13:16
Autuado em 19/09/2006 13:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 167/2007 da Segunda Câmara, de 16/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   167/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   167/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2007 09:48 do Protocolo nº 356672/07
27/06/2007 14:26 do Protocolo nº 308945/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.540-0. Sob o SID nº 9.512.342-2. Lívia Pinheiro Guimarães
04/12/2006 14:54 do Protocolo nº 595142/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1411/2007
16/03/2007 90 Acórdão nº 167/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2027/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2007 10:56 DP Processo em remessa externa
23/07/2007 13:28 DP  
19/07/2007 14:22 DEX  
18/07/2007 10:08 DG  
16/07/2007 13:53 GCFAMG  
11/04/2007 12:29 DEX  
11/04/2007 12:03 S2C  
11/04/2007 11:58 S2C  
11/04/2007 11:49 S2C  
10/04/2007 12:00 S2C  
09/04/2007 09:06 DEX  
08/03/2007 11:25 S2C  
14/02/2007 17:25 GCFAMG  
08/01/2007 14:28 SMPjTC Parecer nº 1135/2007 - aprovação com ressalva
07/11/2006 11:24 DAT Instrução nº 10286/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94. Aplicação de Multa.
26/10/2006 09:16 GCFAMG  
20/09/2006 15:16 DAT Instrução nº 8342/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/09/2006 13:15 DP  

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